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Secretária de Estado das Pescas anunciou principais objetivos do Plano Estratégico da Pequena Pesca 2022-2030 e sublinha a aprovação do Mar 2030 pela Comissão Europeia com verba de apoio no valor de 540 milhões de euros, um envelope financeiro que supera o do anterior período de programação.
A iniciativa, que se realizou em Quarteira, contou com a presença da Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, reuniu organizações de pescadores, associações de armadores, estaleiros de construção e reparação naval, organizações não-governamentais, universidades e centros de investigação.
Teresa Coelho, Secretária de Estado das Pescas, revelou que “o programa operacional Mar 2030 foi aprovado”, acrescentando ainda que Portugal é “o único estado-membro que tem um pacote financeiro superior, no Mar 2030, ao do Mar 2020, isto porque o Governo português decidiu alocar mais 14 milhões de euros de fundos às pescas, à aquacultura, à inovação, à investigação, ao mar. São 540 milhões de euros comparativamente aos 504 milhões de euros de despesa pública do programa anterior”. Durante o Congresso, a Secretária de Estado das Pescas apresentou também o Plano Estratégico da Pequena Pesca 2022-2030, que tem como principais objetivos “assegurar a sustentabilidade da pequena pesca, promover a transição energética, a digitalização e o incremento do conhecimento e da competitividade do setor e a valorização da atividade piscatória”.
Nesta primeira edição do Congresso da Pequena Pesca, estiveram em discussão temas como a atratividade do setor da pesca, a valorização do pescado, a modernização da frota, os processos de cogestão e os desafios que se colocam ao setor.
Para Sérgio Faias, Presidente do Conselho de Administração da Docapesca, “A pesca artesanal é uma atividade que muito contribuiu para a definição do que é a nossa identidade coletiva, mas que não fica apenas circunscrita à prática da captura do pescado. Existe todo um conjunto de outras atividades que contribuem para o desenvolvimento das comunidades, que vão desde a construção e reparação naval à comercialização e transformação de pescado, mas também o turismo e restauração, atividades nas quais Portugal e em particular a região do Algarve se afirmam pela excelência, para as quais a atividade da pesca é de vital importância.”
Prémios Distinção Personalidade do Setor
Durante o congresso, a Secretária de Estado das Pescas entregou ainda dois “Prémios Distinção Personalidade do Setor”:
Luís Graça, deputado à Assembleia da República, por ter sido a personalidade que mais se distinguiu, a nível nacional e, em particular, na região do Algarve, pela defesa da pequena pesca sustentável e pela forma como tem apoiado um dos setores de atividade que mais contribui para a economia das comunidades;
Hugo Martins, presidente da Quarpesca, pelo trabalho desenvolvido em prol da pesca artesanal não só a nível nacional, mas também a nível internacional, através da adesão à Rede Ibero-Americana da Pesca Artesanal.
