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Como sabem já fui autarca e sou um defensor do poder local, nomeadamente das freguesias. Ao contrário de outros, que consideram que as Juntas de Freguesia não têm razão de existir pois acrescentam despesas e pouco serviço público, considero que estas são fundamentais, pois trazem uma sensação de proximidade e rapidez que as Câmaras não conseguem transmitir.
Tenho o cuidado de referir «sensação» e não realidade, pois muitas vezes ir à Junta de Freguesia denunciar uma situação nada resolve, até porque nem será competência desse órgão. E também sei que é verdade que a grande maioria da população não utiliza os serviços da Junta de Freguesia uma vez por ano que seja.
Mas estes argumentos utilizados pelos defensores da extinção das freguesias não se esgotam aqui. É preciso conjuga-los com um outro, as competências. Talvez, se aumentassem as competências das Juntas, estas passassem a ser mais céleres e a atrair mais pessoas.
Mas as Juntas de Freguesia não funcionam por si só. Os eleitores nem votam para a Junta, votam para a Assembleia de Freguesia. É da Assembleia de Freguesia que saem os membros da Junta. Já agora, numa Freguesia o representante mais importante não é o Presidente da Junta, mas sim o Presidente da Assembleia de Freguesia.
A Assembleia de Freguesia é o órgão deliberativo da freguesia e como tal tem de ter a dignidade e a projeção adequada. Por isso mesmo defendo que as sessões das Assembleias de Freguesia devem ser publicitadas em diversos locais e por diversos meios, de forma a garantir a participação do maior número possível de fregueses.
Confesso que com a agregação das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira acreditei que as sessões da Assembleia de Freguesia passassem a ser mais participadas pelos cidadãos. Contudo, passado mais de um ano, a realidade desmente a minha crença. Cada vez mais, as Assembleias de Freguesia são espaços desertos de população.
Compete aos eleitos tentar averiguar as causas para tal facto.
No entanto, não posso deixar de salientar o esforço que é feito na divulgação das assembleias. A Junta de Freguesia tem uma newsletter onde publicita as sessões da Assembleia e que todos os fregueses podem receber desde que manifestem essa vontade. Até nas missas já ouvi a divulgação das sessões da Assembleia de Freguesia. Tudo isto para além dos editais publicitados em edifícios comerciais.
Além disso, temos assistido à descentralização das sessões, ora por Leça ora por Matosinhos e percorrendo diversas instituições, servindo ao mesmo tempo de forma de promoção dessas instituições.
Assim sendo, o que leva ao afastamento da população?
Uma das causas pode muito bem ser o que aconteceu na última Assembleia de Freguesia ocorrida no passado dia 30 de setembro. Encontrava-me no público e não bastando o facto de sermos nem mesmo uma dezena, assistimos a sessão vazia de conteúdo, onde apenas se assistiu a uma «guerra» entre a Presidente e uma «Deputada» (ou «Membra»). Custou-me muito ouvir de pessoas que estavam no público “o que viemos cá fazer? Que palhaçada é esta?”.
Assim, com sessões de Assembleia de Freguesia deste calibre, não estranhem que as pessoas de afastem.
Até à próxima semana.
Saudações leceiras
Joaquim Monteiro
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