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O Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, o Vice-Presidente da OA, Pedro Biscaia e uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos da OA (CDHOA) visitam esta sexta-feira, 25 de Fevereiro, pelas 15 horas, o Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias.
Pela CDHOA, estarão presentes o Presidente, João Lobo do Amaral, a Vice-Presidente, Márcia Martinho da Rosa, e os restantes elementos da Comissão: Leonor Valente Monteiro, Mariana Ferreira Macedo, Mendes de Morais e Normanha Salles, Jr.
As condições de reclusão neste estabelecimento e as condições de reclusão durante a pandemia serão alguns dos temas abordados na visita.
Recorde-se que no inicio do mês, Custóias fez saber que tinha 44 reclusos, 12 guardas prisionais e cinco civis positivos à covid-19, o que originou a imposição de regras rígidas e a um confinamento – permitindo apenas a entrada e saída de bens alimentares, guardas e outros profissionais.
Os advogados foram aconselhados a deslocaram-se ao estabelecimento prisional unicamente em casos urgentes e inadiáveis. Igualmente, as visitas aos reclusos foram suspensas, as atividades laborais e educativas interrompidas e o tempo de recreio dos reclusos reduzido a uma hora por dia. Um conjunto de medidas que de imediato foram consideradas ” desumanas” pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR).
Com uma lotação de 686 lugares, a população prisional do EP de Custóias é essencialmente constituída por reclusos preventivos oriundos do Porto, alojando também condenados do Norte do país que aguardam transferência para estabelecimentos de cumprimentos de pena.
