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A Câmara Municipal de Matosinhos quer comprar a totalidade das frações do edifício “Antiga Câmara”, na Rua de Brito Capelo, onde funcionaram os serviços municipais até à construção do atual edifício dos Paços de Concelho de Alcino Soutinho, para ali instalar alguns serviços municipais.
As novas competências decorrentes do processo de descentralização administrativa que se encontra em curso entre o Estado e as autarquias locais levaram a Câmara Municipal a reorganizar este ano a sua estrutura orgânica. As atuais instalações não reúnem condições suficientes para acomodar novas funções, nem são adequadas para acolher as necessidades previstas no mapa de pessoal. Como tal, a Autarquia pretende adquirir novos espaços no Centro Comercial “Antiga Câmara”, situado numa das mais emblemáticas artérias de Matosinhos, outrora centralidade da cidade, com adequadas acessibilidades ao nível de transporte público e estacionamento.
“Antiga Câmara”: Instituições / Serviços
O município de Matosinhos é atualmente detentor de um escritório e uma loja, mas paga renda de 15 lojas onde são desenvolvidas atividades da responsabilidade da autarquia ou por entidades sem fins lucrativos a quem cedeu a utilização das mesmas para desempenho das respetivas atividades de cariz social.
- Loja do Empreendedor,
- Espaço Internet,
- CIAC- Centro de Informação Autárquico ao Consumidor,
- ADEIMA- Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos,
- CPCJ- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo,
- Centro GIS,
- Cruz Vermelha Portuguesa,
- Centro de Atendimento a Vítimas Primeiro Passo
Estas são algumas das instituições e/ou serviços ali instalados. Dos 29 escritórios e 42 lojas existentes, cerca de metade dos espaços estão desocupados.
Face à necessidade de instalações, a Câmara Municipal pretende adquirir o maior número de frações. A intenção é comprar a totalidade do capital que compõe o edifício, que está avaliada em 1.001.950,00 €.
Este é o regresso da Autarquia à rua de onde saiu na década de 80, acompanhando este ciclo de reabilitação urbana que está a acontecer na artéria com 31 projetos em análise nos Serviços de Gestão Urbanística para requalificação ou alteração de uso decorrentes dos incentivos fiscais fixados no âmbito da Reabilitação Urbana de Matosinhos.
Parece me muito bem avançar com esta iniciativa. A reabilitação da rua de Brito Capelo passa também pela Câmara e sua descentralização.