ETAR de Leça coloca em risco a saúde dos leceiros

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Quem passa diariamente na marginal, entre Perafita e Leça da Palmeira, não pode deixar de sentir o cheiro, quase sempre nauseabundo, que emana da ETAR de Leça da Palmeira. Não podemos dizer que já estamos habituados, pois creio que é impossível alguém habituar-se a tal «aroma».

Confesso que nunca percebi o que se passou na “cabeça brilhante” de quem decidiu instalar a ETAR naquele local. Estamos a falar da proximidade do segundo maior farol de Portugal e de um edifício considerado património nacional, a Casa de Chá. Mas relativamente à praia, nomeadamente a praia do Aterro, uma das mais procuradas para os desportos de mar, já não é proximidade, fica mesmo em cima.

Relembro que a ETAR de Leça da Palmeira ocupa uma área de 18.000m² (reservando 24.000m² para a eventual necessidade de incremento do grau de tratamento) e trata-se de uma ETAR de nível primário, dimensionada para tratar o efluente de 500.000 habitantes no horizonte do projeto (40 anos).

Três grandes emissários conduzem as águas residuais brutas à obra de entrada, onde estas são sujeitas a uma gradagem mecânica, após o que se procede à medição do caudal. Segue-se a operação de desarenação/desengorduramento, que permite a remoção das areias e raspagem superficial de gorduras que são transportadas à superfície. Na etapa seguinte promove-se o tratamento físico propriamente dito, através de decantadores lamelares que garantem a remoção de 60% de sólidos em suspensão e a redução da carência bioquímica de oxigénio em 30%.

Após estas fases a parte líquida é encaminhada para o tanque de cloragem para ser desinfetada e depois vai para o exutor submarino para ser lançada ao mar. A parte sólida é tratada e no final vai para o aterro sanitário.

Como se pode ver por esta rápida explicação do funcionamento da ETAR grande parte do problema reside em fazer apenas o tratamento primário.

Agora, há cerca de um mês, saiu uma notícia na comunicação social, anunciando que: «o facto de a ETAR de Matosinhos possuir apenas tratamento primário das águas residuais urbanas está a colocar em risco “a saúde dos residentes”, considera a Comissão Europeia, que vai exigir no Tribunal de Justiça da União Europeia que o Estado português pague uma multa de 4,5 milhões de euros» (JN, 17 de outubro de 2014)

Para além do facto de, segundo Bruxelas, a ETAR estar a colocar em risco a saúde dos leceiros, saliento que a mesma foi construída com fundos europeus do Fundo de Coesão.

Há anos que se ouve falar em 3 milhões de euros que a Câmara Municipal de Matosinhos vai gastar na remodelação da ETAR. Há anos que se fala que está em concurso, mas à boa maneira matosinhense, estes são partos muito difíceis.

Mas a notícia é ainda mais preocupante e deve envergonhar os nossos dirigentes autárquicos. Segundo a mesma notícia: «Já em 2009, aquele tribunal considerou que Portugal não estava a cumprir a legislação no que diz respeito ao tratamento adequado das águas residuais urbanas. E apontou 15 concelhos específicos. Cinco anos depois, persistem problemas em Matosinhos e Vila Real de Santo António.»

Até à próxima semana.

Saudações leceiras

Joaquim Monteiro