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Falta de rastreabilidade leva à apreensão de 320 quilos de pescado em Matosinhos
No passado dia 2 de fevereiro, a Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, efetuou uma apreensão significativa de 320 quilos de pescado fresco diverso no concelho de Matosinhos.
No decorrer de uma operação de fiscalização nas imediações do recinto da Docapesca de Matosinhos, com o objetivo de verificar a conformidade com as normas relacionadas ao transporte e comercialização de pescado fresco, os militares da Guarda procederam à inspeção de um veículo ligeiro de mercadorias. Este veículo transportava uma quantidade diversificada de pescado, sem qualquer documentação que comprovasse a sua origem/proveniência, comprometendo assim a sua rastreabilidade.
Como resultado desta intervenção, foi identificado um indivíduo de 54 anos e lavrado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade, com uma coima máxima passível de atingir os 12 500 euros.
O pescado apreendido, que incluía Carapau, Robalo, Salmão, Sardinha, Polvo e Pescada, foi avaliado em mais de 1 500 euros. Na sequência da análise higiossanitária efetuada a toda a mercadoria, aproximadamente 266 quilos foram considerados aptos para consumo humano e posteriormente doados a instituições de solidariedade social da região. Os restantes 54 quilos foram entregues ao Parque Biológico de Vila Nova de Gaia.
A GNR destaca a importância de que a comercialização de pescado fresco esteja em conformidade com todas as normas que garantam a sua rastreabilidade. Caso contrário, as condições necessárias de higiene e salubridade não são asseguradas, podendo representar um risco para a saúde pública.
