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A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, hoje, dia 23 de abril, apreendeu 425 quilos de sardinha, com o valor estimado de 2 125 euros.
No âmbito de uma ação de fiscalização dirigida ao recinto da Docapesca de Matosinhos, os militares detetaram o referido pescado em caixas junto ao mercado de segunda venda, sendo que a sua captura encontra-se interdita em Portugal desde 12 de outubro de 2019. Na sequência da ação foi elaborado um auto de contraordenação por pesca proibida, punível com coima até 25 mil euros.
A sardinha, “Sardina pilchardus”, é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias. O recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
O pescado apreendido após ser sujeito a verificação higiossanitária, foi doado a instituições de solidariedade social da região norte.
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