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A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, ontem, dia 9 de maio, apreendeu 3 240 quilos de sardinha, “Sardina pilchardus”, no porto de pesca de Matosinhos.
No âmbito de uma ação de fiscalização no porto de pesca de Matosinhos com vista à verificação do cumprimento das regras estabelecidas para a captura de sardinha, os militares da Guarda verificaram que uma embarcação tinha tentado vender em lota pescado que tinha sido capturado por outra embarcação.
Foi identificado o mestre da embarcação, um homem de 41 anos, e elaborado um auto de contraordenação pelo incumprimento das regras estabelecidas para a captura de sardinha, sendo essa infração punível com coima máxima de 25 mil euros.
O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária e, posteriormente, vendido em lota, ficando o resultado da venda à ordem do processo.
A sardinha, “Sardina pilchardus”, é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias. O recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
