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O despejo administrativo de uma discoteca na Rua Brito e Cunha, em Matosinhos, vai à reunião do executivo de terça-feira, proposta sobre um estabelecimento de diversão noturna que está em funcionamento sem a necessária autorização de utilização. [space]
De acordo com a proposta apresentada terça-feira na reunião do executivo da Câmara de Matosinhos, à qual a agência Lusa teve acesso, este é um processo que começou já em junho de 2014, estando então o “Indian Club”, na Rua Brito e Cunha, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, a funcionar sem a mera comunicação prévia ou a necessária autorização de utilização.
É proposto que a câmara aprove o “despejo administrativo” da discoteca, uma vez que apesar da ordem para cessação de utilização do estabelecimento este continuou aberto.
De acordo com o texto da proposta, em novembro a Polícia Municipal deslocou-se ao espaço para aferir se este estava a funcionar e, em duas diligências em dias e horários diferentes, puderam comprovar que este se encontrava aberto.
Segundo os serviços administrativos “face do incumprimento continuado da ordem que determinou a cessação de utilização do estabelecimento, poderá ser iniciado o procedimento com vista a se executar o despejo administrativo”, podendo ainda ser deduzida queixa pela prática de crime de desobediência.
Na página online “Petição Pública” encontra-se um pedido – dirigido ao presidente da Câmara de Matosinhos e assinado por 140 pessoas – a solicitar o encerramento definitivo desta discoteca.
De acordo com o texto da petição, esta abriu no espaço de um antigo restaurante, não tendo sido realizadas “obras para minimizar o ruído, provocando inúmeros incómodos aos moradores dessa rua”.
“Para além da música, os frequentadores do estabelecimento referido provocam também desacatos e produzem imenso ruído na entrada e saída do estabelecimento. O referido espaço fechou em Leça da Palmeira devido a inúmeras queixas dos moradores vizinhos. No entanto reabriu na freguesia de Matosinhos numa zona claramente residencial”, acrescenta o mesmo texto.
in JN
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