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Desenvolvida pela MatosinhosHabit e pela Câmara Municipal, a política de habitação em Matosinhos está preparada para colmatar as necessidades habitacionais detetadas dentro do concelho
Feito o balanço de 2022, foram atribuídas ao longo do ano 94 habitações sociais em Matosinhos, o que se traduziu num total de 220 pessoas realojadas. Quase metade das atribuições resultou de pedidos de habitação social por parte de munícipes com carência habitacional.
Foi através da gestão do património feita pela empresa municipal que se tornou possível disponibilizar para reabilitação as 94 habitações, atribuídas em resultado de pedidos de habitação, de casos de vulnerabilidade social, emergência social, operações urbanísticas, risco de ruína ou perigo iminente, e também através de processos de transferências e desdobramentos.
A Câmara Municipal de Matosinhos e a MatosinhosHabit estão a trabalhar num plano de investimentos que prevê cerca de 85 milhões de euros na construção e requalificação de habitação social, no arrendamento apoiado e no programa municipal de apoio ao arrendamento, dos quais 22,8 milhões de euros estão destinados a apoiar soluções habitacionais de promoção privada. Só nos últimos 4 anos, foram realojadas 341 famílias em Matosinhos.
Para ajudar a potenciar a comunicação dos programas da MatosinhosHabit, estão também previstas várias ações de reforço informativo sobre a intervenção do município na promoção do acesso à habitação, tendo como objetivo promover a coesão social, atrair e fixar residentes, qualificar o parque habitacional municipal, promover a qualificação e a coesão territorial e consolidar o modelo territorial municipal.
ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL – COMO FUNCIONA?
A atribuição de uma habitação social depende de vários fatores, como a existência de habitações disponíveis e a posição alcançada pelo candidato na Lista Pública de Acesso à Habitação Social Municipal. Para se candidatar, o munícipe preenche um formulário disponibilizado no site da MatosinhosHabit e submete a documentação solicitada, que será integralmente analisada para efeitos de elegibilidade.
O relatório final atribui uma classificação ao candidato, posicionando-o na Lista Pública de Acesso à Habitação Social Municipal, tendo em consideração fatores como a salubridade habitacional, a situação financeira e social e limitações por incapacidade / doença.
De notar que a posição alcançada pelo candidato na Lista pode sofrer alterações em função do agravamento / melhoria das condições habitacionais do seu agregado familiar e da inclusão de outros candidatos em situação prioritária.
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