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Menor condenado a internamento por homicídio no NorteShopping
O jovem de 16 anos que matou outro jovem à facada no centro comercial NorteShopping, em Matosinhos, em junho de 2024, foi condenado a três anos de internamento em regime fechado num centro educativo. A decisão foi anunciada ontem, pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, que confirmou a condenação do agressor pelos crimes de homicídio qualificado, ofensa à integridade física qualificada e injúria agravada.
Outro menor envolvido no caso foi igualmente condenado, recebendo a medida tutelar de internamento em centro educativo na modalidade de regime semi-aberto, pelo prazo de dois anos, por crimes de agressão e injúria agravada.
Os factos do crime
O ataque ocorreu ao final da tarde de 28 de junho de 2024, na praça de restauração do NorteShopping, quando um grupo de oito indivíduos iniciou uma agressão contra dois jovens. Sem qualquer motivo aparente, o grupo desferiu murros e pontapés nas vítimas, chegando mesmo a atirar cadeiras contra elas.
No meio da confusão, um dos agressores, armado com uma faca, aproximou-se de um jovem indefeso e esfaqueou-o duas vezes, atingindo-o no coração. A vítima, Gonçalo Azevedo Lima (na imagem), de 18 anos, natural da Trofa, caiu no chão, onde continuou a ser agredida com pontapés na cabeça, rosto e peito. Foi transportada para o Hospital Pedro Hispano, mas não resistiu aos ferimentos.
As medidas de internamento foram aplicadas pelo período máximo legalmente admissível. Em Portugal, o período máximo de internamento para menores de 18 anos, ao abrigo da Lei Tutelar Educativa (Lei n.º 166/99, de 14 de setembro), é de três anos em regime fechado.
Os menores encontram-se desde julho de 2024 em Centros Educativos.
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