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Através da plataforma MEGA pode pedir vouchers (vales) para receber manuais escolares gratuitos para estudantes do ensino básico e secundário.
A plataforma “MEGA” (Manuais Escolares Gratuitos) irá disponibilizar os vouchers para o levantamento dos manuais escolares gratuitos relativos ao ano lectivo 2024/2025 em agosto próximo.
Os vouchers são emitidos em nome de estudantes do ensino obrigatório (do 1º ao 12º ano) de escolas públicas e escolas privadas com contratos de associação (Contratos de associação são protocolos de financiamento celebrados entre o Estado e escolas particulares ou cooperativas). No entanto, o pedido dos vouchers só pode ser feito por encarregados de educação.
Para receber os vouchers precisa de:
- estar registada/o como encarregada/o de educação na escola de cada estudante
- ter o Número de Identificação Fiscal (NIF) associado na plataforma MEGA.
- usar os dados de acesso ao Portal das Finanças quando entra pela primeira vez na plataforma MEGA.
Se recebeu manuais escolares gratuitos através de vouchers no ano anterior, tem de devolver os manuais à escola, em adequado estado de conservação, para pedir novos vouchers para os manuais do ano seguinte. Não precisa de devolver manuais do 1º ciclo.
Como receber vouchers para manuais escolares gratuitos?
- Registe-se na plataforma MEGA ou na aplicação móvel Edu Rede Escolar (download da app para dispositivos Android; download da app para dispositivos Apple)
- A sua inscrição para receber os vouchers é automática após o registo.
- Consulte ou faça download dos vouchers na plataforma ou na aplicação móvel
Onde levantar os manuais depois de receber os vouchers?
A plataforma MEGA indica se irá receber vouchers para livros novos ou se serão atribuídos livros usados.
Os vouchers só são emitidos para livros novos. No caso de lhe serem atribuídos livros usados, estes são levantados na própria escola.
Os vouchers só podem ser trocados por livros novos na rede de livrarias aderentes. Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.
Quando é que recebe vouchers para manuais escolares gratuitos?
Assim que os vouchers estiverem disponíveis vai receber uma notificação por email.
Os vouchers vão ser disponibilizados para estudantes:
01 de agosto, para os alunos do 1.º ciclo e 9º ano;
08 de agosto, para os alunos dos 5º, 6º, 7º e 8º anos;
13 de agosto, para os alunos dos 10º, 11º e 12.º anos.
Estes vouchers ficarão disponíveis na área pessoal de cada encarregado de educação, na plataforma MEGA.
