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O Movimento Coletes Amarelos Portugal divulgou um mapa com os pontos de concentração dos protestos desta sexta-feira. Segundo Ana Vieira, porta-voz do grupo, o movimento espera o máximo de pessoas possível, de modo a “amplificar o descontentamento” que considera existir entre a população.
As manifestações a decorrer amanhã dia 21 de dezembro, em vários pontos de país, serão monitorizadas pela PSP e será adotado um dispositivo de segurança adequado a cada uma das ações que venham a decorrer de forma a que o direito de manifestação seja exercido de forma livre e segura. A PSP apela para que ”todos os cidadãos que decidam exercer o seu direito de manifestação, que o façam de forma pacífica e em respeito pela Lei.”
Coletes Amarelos Portugal – Movimento pacifico apartidário de União e apoio a todos os grupos e indivíduos vulgo “colete amarelo” que estejam insatisfeitos com os variados problemas da atualidade.
Coletes Amarelos Portugal:
quem são, razões do movimento, intenções e objectivos
Numa missiva publicada na sua página de Facebook o Movimento de Coletes Amarelos Portugal apresenta-se e inúmera as suas intenções e objectivos:
“Vimos por este meio explicar quem somos, o que propomos, as razões do movimento, as nossas intenções e objectivos.
Somos um movimento pacífico apartidário, sem fins lucrativos, de União e apoio a todos os grupos e indivíduos vulgo “colete amarelo” que estejam insatisfeitos com os variados problemas da actualidade no nosso país, e que se encontram dispostos a protestar até que os mesmos sejam resolvidos.
De seguida são apresentadas as reivindicações que pretendemos correspondam aos anseios de todos e às necessidades da população.
Vamos tentar ser sucintos e directos.
Atenção: Pretendemos apenas dar voz à insatisfação que temos presenciado e vivido neste país. Não nos cingimos a uma doutrina ou filosofia, mantemos e respeitamos a liberdade cívica individual, estamos sempre cientes que a mesma termina quando começa a do próximo, e que nos importa preservar.
Inspirados pelo movimento de manifestantes em França, nós surgimos do resultado da irresponsabilidade governamental vivida há anos, cujos representantes fizeram o juramento de cuidar do seu povo e da sua Nação e que ao invés o têm levado a um estado de miséria e a debilitar o seu estilo de vida.
Nós somos o cidadão comum de qualquer distrito português.
O que propomos:
- Acordar e informar toda a população.
- Capacitar e fornecer apoio à criação de grupos locais e nacionais no sentido de reunir o maior consenso entre os protestantes e agilizar todas as acções.
- Criar acções de protesto.
- Mobilizar e unir as vozes dos portugueses e dos seus interesses comuns.
- Amplificar a voz do povo português e replicar as suas mensagens até serem atendidas as suas exigências e reivindicações.
As nossas razões:
– Insatisfação com as situações descritas a seguir.
As nossas intenções:
- Pretendemos dar voz aos portugueses de forma unânime e organizada.
- Queremos um Estado com mais rigor, uma democracia mais transparente na qual possamos confiar e que nos permita viver com melhores condições
- Não toleramos qualquer tipo de violência, vandalismo ou destruição.
- Queremos apoiar protestos pacificos sem causar danos pessoais ou a terceiros.
MCAP – Movimento Coletes Amarelos Portugal[su_spacer][su_spacer][su_spacer]
REIVINDICAÇÕES GERAIS – COLETES AMARELOS PORTUGAL
REDUÇÃO DAS TAXAS E IMPOSTOS
- Redução do IVA / IRC e concessão de incentivos fiscais e outros para que as micro e pequenas empresas possam pagar, com a correspondente taxação, às grandes empresas e multinacionais, com base na sua margem de lucro;
- Fim do imposto sobre produtos petrolíferos e redução para metade do IVA sobre combustíveis e gás natural;
- Redução das taxas sobre a eletricidade, com incidência sobre as taxas de áudio-visual e de emissão de dióxido de carbono;
- Acabar com as comissões bancárias;
- Pôr fim à injecção de capital em bancos privados – e exigir que seja reposto o que foi retirado, por quem o fez.
AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL (SMN)
- Aumento imediato do salário mínimo nacional.
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
- Revisão dos valores de subsídio de desemprego/rendimento mínimo/ rendimento de reinserção, passando pela discussão com representantes próximos das populações e que procedam a uma análise rigorosa das necessidades e rendimentos reais.
PENSÕES E REFORMAS
- Diminuir as disparidades nas pensões de reforma, com especial atenção às pensões mais baixas, que têm que permitir o acesso com dignidade aos bens essenciais e recompensar justamente quem trabalhou e se sacrificou pelo país.
- Acabar com as reformas milionárias.
ADOPÇÃO IMEDIATA DE MEDIDAS EFECTIVAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO GOVERNO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DIRETA E INDIRETA), NOS SERVIÇOS PÚBLICOS (CENTRAIS E DESCENTRALIZADOS), NO SECTOR EMPRESARIAL (PÚBLICO E PRIVADO) E SECTOR BANCÁRIO
- Averiguação imediata, sob escrutínio público, das falsas moradas dos deputados com a obrigação de reembolso, por aqueles que mentiram ou omitiram relativamente aos endereços disponibilizados, dos montantes abonados indevidamente de subsidio de transporte;
- Averiguação e comunicação imediatas às populações dos gastos de toda a classe política portuguesa.
Alterações no Código Penal:
- Investigação e punição efectivas de todos os crimes de corrupção, passados e futuros.
- Responsabilização criminal dos actos de gestão danosa e corrupção, vedando às
pessoas julgadas e condenadas por corrupção o acesso a cargos políticos e públicos. - Criação de unidades especializadas independentes na prevenção, combate e punição efectiva da corrupção.
Alterações na Lei Eleitoral:
- representantes eleitos por voto directo.
- redução do número de deputados na Assembleia da República.
- Reduzir do número de Ministros e Secretários de Estado.
- Criação de regras explícitas e transparentes acerca dos direitos e deveres dos membros do Governo, da Assembleia da República e de todos os elementos pertencentes às classes políticas.
- Obrigar à apresentação de contas relativas às despesas com os órgão do Estado, parcerias público-privadas, instituições e todos os organismos que de uma forma ou outra dependem das contribuições dos cidadãos.
- Reforma para os políticos aos 66 anos de idade como os restante dos portugueses, atento à premissa que “a política não é uma carreira”;
- Fim imediato/corte das subvenções vitalícias para políticos;
REFORMA NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
- Acabar com a prática antagónica existente entre as necessidades do doente e os lucros da indústria farmacêutica, entre o valor de uso e o valor de troca dos medicamentos, face ao poder de compra dos Portugueses;
- Impedir/prevenir o enriquecimento pessoal de políticos que servem os interesses da indústria farmacêutica;
Nota: O problema está profundamente enraizado no sistema económico global, que não é mais moral para o medicamento do que o é para o petróleo ou para a indústria cosmética. O problema é o objectivo da obtenção de lucro com a doença ou a saúde das pessoas, o que é profundamente imoral…
E A TODA A POPULAÇÃO PORTUGUESA…
- Recompensar com justiça todos os trabalhadores que prestam serviços de auxílio às populações.
- Descentralizar e dotar de infraestruturas adequadas as populações menos favorecidas, e que vivem longe dos centros urbanos.
- Fornecer serviços de saúde e de educação gratuitos e de qualidade.
REVITALIZAÇÃO DOS SETORES PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO, DESTRUÍDOS PELA
INCOMPETÊNCIA DE SUCESSIVOS GOVERNOS
Relativamente ao setor primário:
- Criar reais incentivos à exploração de recursos naturais no nosso país, de forma
sustentável.
A produção e exportação das matérias primas passem a ter um valor agregado, como
ocorre, por exemplo, com os produtos industrializados, com o devido controle da
qualidade de produção, através da exploração de verdadeiros recursos da natureza.
No sector secundário:
- Fomentar o desenvolvimento e investimento industriais (uma vez mais com impostos que ofereçam essa atractividade).
Direito à habitação e fim da crise imobiliária
- Acabar com a especulação imobiliária.
Voltamos a salientar que pretendemos amplificar a voz da insatisfação do povo, e que
cada grupo age de forma independente, não apoiamos atos de vandalismo e violência
de qualquer espécie, mas não seremos responsáveis pelos atos de cada individuo.
Contactos Movimento Coletes Amarelos Portugal:
MCAP – Movimento Coletes Amarelos Portugal
Pagina facebook:
https://www.facebook.com/Movimento-Coletes-Amarelos-Portugal-2217002275240319/
Grupo Facebook:
https://www.facebook.com/groups/2190731587853250/
Pagina web:
www.coletesamarelos.pt (em criação, esboço)
Email:
[email protected]
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