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Esta semana foi aprovada em Assembleia Municipal a adesão de Matosinhos ao Programa Aproximar. O mesmo já tinha acontecido em sessão camarária.
Tal como afirmei na semana passada, algumas são as críticas a esta descentralização de competências do Governo para as autarquias.
A primeira das críticas começa logo no termo descentralização. Comummente utiliza-se a termo municipalização, o que é errado, pois municipalização implicaria que as Escolas e/ou Agrupamentos seriam integrados nas Câmaras Municipais, o que, de facto, não acontece. As Escolas e/ou Agrupamentos continuam a pertencer ao Ministério da Educação enquanto unidades orgânicas, com os seus órgãos e competências próprias.
Outra crítica é a possível politização do ensino, com o reforço do papel do Conselho Municipal de Educação. Também neste aspeto não estou de acordo. É certo que no Conselho Municipal de Educação (CME) estão políticos e outras instituições civis (IEFP, forças de segurança, segurança social, serviços públicos de saúde, de juventude e desporto), mas também é verdade que dos 31 elementos que passarão a constituir o CME, pelo menos 18 são professores ou seus representantes, o que perfaz mais de 58%.
Estas críticas parecem-me mais políticas do que realistas. As vozes que as têm difundido incansavelmente são dos partidos de certa esquerda, os mesmos que são contra tudo e qualquer coisa que seja inovador. São as mesmas vozes que exigiam maior autonomia para as escolas e depois a criticavam. Basta ter em consideração que são os partidos que acusam a Câmara Municipal de Matosinhos de tentar fazer um acordo à pressa e sem discussão pública, quando este processo foi iniciado em abril de 2104 e houve a solicitação a toda a comunidade educativa para que se pronunciasse. A própria grelha de definição de competências que vai ser ratificada foi elaborada por uma equipa constituída por Diretores, Presidentes de Conselhos Gerais, Pais, Pessoal não Docente e Câmara.
[h2]Programa Aproximar: Críticas mais políticas do que realistas[/h2]Esquecendo as críticas meramente políticas, os professores são os que maiores preocupações têm manifestado em todo este processo. Apesar de no contrato assinado entre a Câmara e o Governo os professores ficarem de fora, continuando a depender do Ministério da Educação e a ser colocado por ele, a verdade é que algo pode mudar no quotidiano dos docentes. Desde logo, a possibilidade de os Diretores, em conjunto com a Câmara, poderem afetar entre si os recursos docentes disponíveis, ou seja, um professor pode ter parte do horário numa freguesia e a outra parte noutra freguesia.
Outra possibilidade é a redução do número de professores em certas áreas, pois a Câmara passa a poder gerir 25% do currículo dos alunos com a inclusão de componentes de responsabilidade local.
Mas não é obrigatório que haja esta implementação e nem se pode afirmar que vai haver despedimento de professores de certas áreas, pois não se sabe quais as novas áreas a criar.
Portanto, o melhor é esperar para ver e acreditar que quem tiver de decidir o vai fazer tendo em conta o superior interesse dos alunos.
Até à próxima semana.
Saudações leceiras
Joaquim Monteiro
Hoje como a nossa juventude tem mais liberdade eu sou a favor de se aproximar mais das escolas municipais e como as não municipais. Para mim essa escola foi o meu primeiro passo aos sete anos até hoje sei tudo dessa escola a minha primeira professora o seu namorado depois marido e mais tarde foi para Matosinhos por motivo da Tracoma e aí trmina esta minha historia. Todos nós sabemos que tudo mudou até o tempo os anos enfim gostei da ideia de aproximar mais essa juventude que perde nos tempos modernos seja bem vindo a aproximação da juventude em todos os programas de ensinamento. Mui respeitosmente aqui vai o meu voto. SIM.