Substituição da Resende em Matosinhos provocará “calamidade social”

O Sindicato Nacional dos Motoristas (SNM) alertou hoje para uma previsível “situação de calamidade social” caso a Área Metropolitana do Porto e Matosinhos decidam atribuir por ajuste direto a um outro operador a concessão do serviço de transportes local.[su_spacer]

Em comunicado enviado hoje à Lusa, o SNM afirma que, com a cessação do serviço de transportes com a operadora privada Resende e um ajuste direto com outro o operador para substituir aquela empresa, “estão em causa cerca de 150 postos de trabalho, na sua maioria motoristas”, sendo que existem “casos de famílias que exercem ali a sua atividade profissional e dali retiram o seu sustento”.[su_spacer]

“Tal situação parece passar completamente ao lado dos responsáveis destas entidades, prevendo-se uma situação de calamidade social”, uma vez que a eventual antecipação do fim do contrato com o operador privado não garante “a continuidade dos postos de trabalho” e os trabalhadores “passarão para uma situação de desemprego e sem qualquer garantia de pagamento de indemnizações laborais a que têm direito”.[su_spacer]

Em causa está a possibilidade de a AMP decidir na sexta-feira, em reunião do Conselho Metropolitano (CmP), que decorrerá em Oliveira de Azeméis, avançar com a abertura de um procedimento concursal que permita colocar em Matosinhos um outro operador de transportes, em vez da Resende, a partir de 2019.[su_spacer]

Na última reunião ordinária, o CmP aprovou, por unanimidade, desencadear o processo para substituir a Resende por outro operador naquele concelho, tendo a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, considerado “essencial” ter “uma alternativa” a partir de 01 de janeiro, lembrando os “vários” incidentes/acidentes ocorridos com autocarros daquela empresa.[su_spacer]

Na ocasião, o presidente do CmP, Eduardo Vítor Rodrigues, afirmou estar a ser equacionado ampliar o próprio serviço da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), admitindo que “a Resende é um problema muito complexo”, mas que este operador privado “não opera só em Matosinhos” e “o que se fizer aqui [em Matosinhos] afeta outros concelhos”.[su_spacer]

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Luísa Salgueiro afirmou mesmo que a Câmara de Matosinhos “não tem condições nem vontade de voltar a prorrogar a licença à Resende”, sendo que esta só é válida até 31 de dezembro.[su_spacer]

Matosinhos quer assim “garantir qualidade no serviço prestado e segurança às pessoas”, tendo uma alternativa, mesmo que transitória, a este operador privado.[su_spacer]

A comissão executiva do CmP manifestou naquela reunião preocupação com este assunto, considerando que traz “muitos problemas”, inclusive sociais, porque há 260 funcionários na Resende.[su_spacer]

Para o SNM, “através de ajuste direto não são salvaguardados os direitos dos trabalhadores, nomeadamente a garantia de manutenção dos seus contratos de trabalho”, “a não ser que, quer a AMP quer a Câmara de Matosinhos assumam conjuntamente a responsabilidade cível das respetivas indemnizações”.[su_spacer]

O sindicato estranha que, “estando previsto para 2019 a contratualização de todo o serviço de transportes da área metropolitana, se pretenda antecipar em apenas alguns meses a concessão das linhas da empresa Resende, impossibilitando-a desta forma de participar”.[su_spacer]

“Desconhecemos os interesses, mas que dá que pensar dá”, sustenta, adiantando, porém, que uma transferência do serviço para a STCP “aferiria menos dúbia, face à existência da obrigação de absorver os trabalhadores”.[su_spacer]

SAPO24

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