Translate
Os programas dos apoios sociais surgem na necessidade de apoiar as famílias a fazer frente ao preço que pagam pelo acesso aos bens essenciais de consumo, como é o caso da energia e das telecomunicações, oferecendo tarifas mais reduzidas relativamente aos serviços.
Em Portugal, por exemplo, o número de pedidos da tarifa social de energia tem aumentado cada vez mais, pelo aumento do desemprego, e no último ano mais ainda, estando relacionados com a própria crise provocada pela pandemia do coronavírus.
A atribuição das tarifas sociais de luz e gás, atribuídas pelo Estado e aplicadas pelas fornecedoras de energia, eram até à data, os apoios mais conhecidos neste tipo de serviços. Efetivamente, a atribuição vai depender de alguns requisitos que os agregados familiares devem cumprir: ser beneficiário de apoios sociais atribuídos pela segurança social e/ou ter rendimentos anuais abaixo dos 5808,00€.
Os pedidos de atribuição da tarifa de energia elétrica, deve ser solicitado pelo titular do contrato de luz e gás e ser de uso exclusivo doméstico. No caso da eletricidade, um dos critérios de elegibilidade é a potência elétrica não superar os 6,9 kVA, e no caso do gás, o escalão de consumo deve situar-se entre o 1 e o 2 (máximo 500 m3 de consumo).
Ao nível do desconto, na eletricidade é de 33,8% e no gás natural de 31,2%.
Novidade: tarifa social para a internet
Em estudo desde 2019, mas já em fase de conclusão e lançamento, chega aos serviços de telecomunicações, a tarifa social de internet.
À semelhança da tarifa social de energia, este apoio visa reduzir o custo que as famílias têm no que diz respeito ao acesso à internet por satélite, adsl e fibra, e fazer com que cada vez mais adultos e jovens tenham mais oportunidades no acesso à informação, principalmente nas zonas rurais.
Segundo a Anacom e Governo, o valor da tarifa social será de 6,15€ por mês e os requisitos para ser pedido este apoio serão os mesmo aplicados no setor da energia. Embora estejam ainda em fase de discussão e implementação, o que já se sabe é que a tarifa social de internet não irá abranger o serviço de tv, net, voz e móvel.
Os pedidos deste apoio devem ser solicitados às operadoras de telecomunicações, e à partida, chegará ainda este ano.
