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A MatosinhosHabit deu início à 2.ª fase de consultas públicas no âmbito do “Matosinhos: Casa Acessível”.
Destinada a proprietários que pretendam integrar o programa habitacional, esta etapa decorre até ao final do mês de abril.
O programa municipal implementado pela MatosinhosHabit pretende captar para o mercado de arrendamento, a custos acessíveis, fogos privados, até agora indisponíveis. Com o objectivo de colmatar as carências habitacionais no concelho, proporcionando uma resposta adequada a quem enfrenta maiores dificuldades na obtenção de residência no concelho, este programa inicia agora a sua 2ª fase de consultas públicas para a candidatura de alojamentos (moradias ou apartamentos em propriedade horizontal).
Assim, até final de abril, as casas candidatadas serão submetidas a uma vistoria técnica, com o intuito de atestar a sua adequação para fins habitacionais e o seu nível de conservação, sendo depois seleccionadas as que obtenham a melhor classificação, baseada em dois critérios: estado de conservação e valor da renda proposta pelo proprietário.
Para Tiago Maia, administrador da MatosinhosHabit, trata-se de «uma etapa importantíssima pois será mais uma oportunidade para os proprietários de imóveis integrarem o programa e colocarem os mesmos no mercado de arrendamento com condições muito atrativas, e ao dispor dos munícipes que precisem de alugar casa. Para além disso, os proprietários conseguem através do “Matosinhos: Casa Acessível”, uma garantia de segurança contratual, a juntar aos benefícios fiscais envolvidos.»
No âmbito do ”Matosinhos: Casa Acessível” foi recentemente estabelecido um protocolo de cooperação entre o município e a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) que permitirá a divulgação do programa habitacional junto dos seus associados e do setor da mediação imobiliária, bem como apoiar os mediadores imobiliários aderentes na preparação e submissão das candidaturas ao programa.
Neste sentido, Luís Silva, presidente da APEMIP, salienta a importância desta parceria: «O programa “Matosinhos: Casa Acessível”, resulta de uma realidade que se vem vivendo não só neste município, mas no país, que se prende com a crescente dificuldade de acesso à habitação pelas classes média e média baixa, que estão num limbo que costumo apelidar de “nem-nem”: nem conseguem comprar, nem conseguem arrendar. Neste seguimento, e atendendo à crise habitacional que está instalada, a APEMIP não poderia deixar de estar ao lado de autarquias como a de Matosinhos, que se posicionaram para tentar promover a habitação acessível junto dos seus munícipes. Para nós, faz todo o sentido estar do lado da solução, pois entendo que também nos cabe, enquanto agentes de mercado, ter a responsabilidade social de promover um mercado habitacional dinâmico, sustentável ao qual os cidadãos consigam aceder.»
Para o presidente da APEMIP, as mais-valias deste programa municipal passam por uma definição simples: «Segurança, para todas as partes envolvidas no negócio: ao proprietário, permite-lhe arrendar o seu imóvel a um inquilino fidedigno, como é o município de Matosinhos, ficando assim ultrapassadas as questões que se prendem com um eventual receio de incumprimento de pagamento das rendas. Há também a garantia da devolução do imóvel, no final do contrato, no mesmo estado de conservação, assim como a isenção de obrigações fiscais se for celebrado por um período superior a cinco anos. Quanto ao inquilino, garante-lhe a possibilidade de arrendar um imóvel a um preço acessível, sem ultrapassar a sua taxa de esforço. Para o município, esbate as dificuldades enfrentadas pelos seus munícipes no acesso à habitação. E por fim, para os mediadores, garante a realização de um negócio e o contributo para o desenvolvimento de um mercado habitacional sustentável a longo prazo.»
Pedro Silva, da equipa de gestão do programa “Matosinhos: Casa Acessível”, revela que «nesta 2ª fase de consultas para proprietários pretendemos reforçar a participação dos mediadores imobiliários e tentar destacar junto destes e dos proprietários as vantagens do programa. Os mediadores podem ser parceiros importantes e, nesse sentido, estamos a contactá-los com o objetivo de destacar e chamar a atenção das vantagens de adesão ao mesmo.»
Para este responsável, a implementação do ”Matosinhos: Casa Acessível” pode, em muito, beneficiar várias famílias do concelho pois «trata-se de um instrumento vocacionado para agregados familiares que tem um nível de rendimentos intermédio que, por um lado, não conseguem aceder aos valores praticados no mercado de arrendamento livre, nem suportar os encargos com a aquisição de habitação própria, mas que, por outro, também não têm acesso às condições exigidas noutros programas habitacionais. Esta intervenção do município pretende também regular os preços do arrendamento, pois ao aumentar a oferta de casas a preço abaixo do mercado (-20%) a médio prazo, poderá induzir uma baixa geral dos valores de arrendamento. Saliento ainda o facto do “Matosinhos: Casa Acessível” não ser um programa apenas para a população do concelho, mas potencialmente atractor de novos residentes. Os cidadãos que trabalhem em Matosinhos há mais de 3 anos também podem candidatar-se, mesmo que não residam no concelho, pelo que o programa pode levá-las a fixar-se, diminuindo os custos individuais e sociais, por exemplo, com os transportes.»
Um dos proprietários que aderiu ao “Matosinhos: Casa Acessível”, Rui Pereira, sublinha as vantagens deste programa, nomeadamente «ao nível das condições atrativas disponibilizadas para quem, como eu, pretendia arrendar o seu imóvel por um prazo alargado, com garantias de estabilidade e confiança no cumprimento do contrato. Destaco igualmente as condições de segurança financeira oferecidas pelo município de Matosinhos e os benefícios fiscais envolvidos, assim como a garantia de devolução do imóvel no final do prazo do contrato em condições similares ao seu estado inicial e a possibilidade de liquidez antecipada, com pagamento de rendas com periodicidade diferente da mensal (por exemplo, anual) e de forma antecipada.»
Realçando a aposta da MatosinhosHabit em disponibilizar respostas cada vez mais eficazes e inovadoras para as necessidades habitacionais do concelho, o mesmo acentua os benefícios que o “Matosinhos: Casa Acessível” proporciona aos habitantes do concelho: «Este programa pode ajudar as famílias de Matosinhos a encontrar uma habitação condigna a preços mais alcançáveis do que os habitualmente praticados no mercado de arrendamento normal. Isto porque, no âmbito do mesmo, o município irá subarrendar os imóveis que arrendar aos proprietários, de acordo com os rendimentos do agregado familiar que se candidatar ao imóvel.»
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